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POTÊNCIA MAÇÔNICA

A Maçonaria é uma instituição essencialmente iniciática, filosófica, filantrópica, educativa e progressiva e seus fins supremos são a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade. Suas Potências, denominadas Grandes Orientes ou Grandes Lojas e suas Lojas subordinadas se constituem Pessoa jurídica devidamente registrada em Cartório, assim como no Cadastro Nacional de Pessoa jurídica – CNPJ.

A instituição maçônica condena a exploração do homem, bem como os privilégios e as regalias, mas enaltece o mérito da inteligência e da virtude do mesmo modo que o valor demonstrado na prestação de serviços à Ordem maçônica, à Pátria e à Humanidade.

As Potências Maçônicas são governadas geralmente por três Poderes independentes e harmônicos entre si, a saber: Poder Legislativo; Poder Executivo e Poder Judiciário. Têm estrutura organizacional semelhante às dos Estados Membros da República Federativa do Brasil.

O Poder Legislativo do Grande Oriente Autônomo do Maranhão – GOAM é exercido pela Poderosa Assembleia Legislativa Maçônica, composto de membros eletivos e honorários e seu funcionamento e normas de trabalho são reguladas por um Regimento Interno. Seus membros, os Deputados e seus Suplentes eleitos pelas Lojas da Jurisdição, são dois deputados e dois suplentes por loja. Os deputados são os dois mais votados, são seus membros efetivos e os suplentes seus substitutos.

A Poderosa Assembleia Legislativa é dirigida por uma Mesa Diretora, ou seja, Presidente, Primeiro e Segundo Grandes Vigilantes; Grande Orador, Grande Secretário e Grande Tesoureiro, que é coadjuvada por Grandes Oficiais, isto é, Grande Mestre-de-Cerimônias, Grande Chanceler e Grande Cobridor.

O Poder Executivo é constituído pelo Grão-Mestre e o Grão-Mestre Adjunto, que são as Grandes Dignidades do GOAM e formam o Grão-Mestrado.

O Grão-Mestre, como chefe do Poder Executivo, constitui-se na autoridade máxima de supervisão e coordenação dos órgãos situados no plano da administração, compreendendo: o Grão-Mestrado, o Conselho Maçônico, o Grande Secretariado, o Colégio de Mestres Instalados e as Entidades Complementares.

Compete privativamente ao Grão-Mestre ou ao seu substituto legal quando no exercício do cargo de Grão-Mestre, administrar o GOAM, exigindo dos Maçons e Lojas o exato cumprimento do Estatuto Social, das Leis, Regulamentos e decisões dos Poderes da Instituição, bem como a fiel observância dos princípios tradicionais da Maçonaria, bem como sancionar e fazer publicar as Leis e expedir Decretos e Atos, além de vetar Projetos de Lei, nos termos do Estatuto Social.

O Poder Judiciário do GOAM é exercido pelos seguintes órgãos: Tribunal de Justiça Maçônica, Tribunal de Justiça Eleitoral Maçônica, Tribunal do Júri, nas Lojas e Conselho de Família.

O Tribunal de Justiça Maçônica tem a seguinte composição: Presidente, Vice-Presidente e Corregedor. É constituído por sete Juízes titulares e três substitutos. Suas atribuições estão previstas no Estatuto Social do GOAM.

O Tribunal de Justiça Eleitoral Maçônica é composto de Presidente e Vice-Presidente, membros do Tribunal de Justiça Maçônica; e de três Juízes, sendo um integrante do Tribunal de Justiça e dois Maçons de reputação ilibada e de notório saber jurídico maçônico.
Ao Tribunal de Justiça Eleitoral Maçônica do GOAM compete: o registro e a cassação do registro dos candidatos aos cargos eletivos da Potência Maçônica, e outras atribuições, conforme definido no Estatuto Social e no Regulamento Geral do GOAM.

O Grande Procurador e o seu Adjunto são indicados em Lista Tríplice pelo Grão-Mestrado para escolha pela Poderosa Assembleia Legislativa e nomeados pelo Grão-Mestre.


*Grão-Mestre “Ad Vitam” do GOAM, 33º. E-mail rocha.osvaldo@uol.com.br e site www.osvaldopereirarocha.com.br

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"Não existe caminho para a paz. A paz é o caminho"