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DIREITO E JUSTIÇA

Para honra e glória do Grande Arquiteto (Deus Pai).Creio em Deus Pai, Todo Poderoso, em Deus Filho e em Deus Espírito Santo, que formam um só Deus. “Meu Imaculado Coração Triunfará” (Nossa Senhora de Fátima, quando de sua aparição aos três pastorzinhos, Lúcia, Francisco Jacinta, em Fátima, Portugal, em 1917).

Deus está vivo e no meio de nós. Deus é amor, carinho e misericórdia; é luz, orientação e proteção; é bênção, confiança e paz. Reze sempre, com fé e esperança, que Deus lhe atenderá. “Que a verdadeira luz nos guie no caminho da virtude e nos renove constantemente”. “O Direito não protege aos que dormem”.

Este artigo tem por objetivo fazer uma síntese do que seja Direito e Justiça. Isto de forma a mais clara possível. “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade” (Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil vigente).

Direito é um conjunto de princípios e regras destinado a realizar a Justiça. E Justiça é um sistema aberto de valores, em constante mutação.Direito e Justiça são conceitos que se entrelaçam a tal ponto de serem consideradas uma só coisa ou um só objetivo pela consciência social.

Todavia, outra definição pode ser dada da seguinte forma: o Direito é o conjunto de leis em geral para colocar a sociedade em ordem. Modifica-se no espaço e no tempo e, portanto, a diferença social e cultural influencia. A Justiça, em poucas palavras, pode ser definida como a correta aplicação do Direito. O julgador deve distribui-la igualmente, sem depender de estado social, gênero ou raça.

Contudo, não é justo fazer-se a aplicação da Justiça igualmente entre desiguais.

Já o Estado Democrático de Direito é um conceito que designa qualquer Estado que se aplica a garantir o respeito das liberdades civis de um povo ou de uma nação.

Viva o Estado de Direito reinante em nosso querido Brasil! Viva o Estado do Maranhão e sua linda capital, minha querida São Luís!

Rogo ao Grande Arquiteto do Universo (Deus Pai) para que continue nos abençoando.

*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Advogado (OAB-MA 961). Cidadão natural de Pedreiras – MA e honorário de São Luís, Cidade Cultural, Patrimônio da Humanidade (Decreto Legislativo nº 031/2000). Site: www.osvaldopereirarocha.com.br

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"Não existe caminho para a paz. A paz é o caminho"