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208º ANIVERSÁRIO DA ABERTURA DOS PORTOS

Registra a História do Brasil que a abertura dos portos brasileiros às Nações amigas aconteceu em 28 de janeiro de 1808, por meio de uma Carta Régia, assinada pelo Príncipe Regente, Dom João. Que o decreto foi assinado quatro dias depois da chegada da Família Real e da Corte portuguesa (e cerca de 15 mil pessoas) à cidade de Salvador – Bahia, na Capitania da Baía de Todos os Santos. Que a antiga sede da Colônia foi a primeira escala da esquadra portuguesa, que tinha como destino a cidade do Rio de Janeiro – RJ, sede da Colônia.

Que a transferência da família Real e da Corte portuguesa para o Brasil foi motivada pelo avanço das tropas de Napoleão em direção a Lisboa – Portugal, em meio a Guerra Peninsular.



Que antes da abertura dos Portos, os produtos que saiam do Brasil passavam, obrigatoriamente, pela alfândega, em Portugal, assim como os produtos importados a serem enviados para a Colônia. O Pacto Colonial garantia a Portugal o monopólio do comércio exterior da Colônia. Nada se comprava ou vendia na Colônia sem passar, antes, por Portugal.

Que a referida decisão de Dom João foi festejada pela população por anos, apesar de tal decisão, é verdade, haver sido tomada por necessidade e conveniência. Com a transferência da família Real para o Brasil, e com Portugal nas mãos de Napoleão, o comércio com os demais países precisava ser feito sem intermediários. Mesmo porque a família Real estava falida, e sua sobrevivência dependia da venda das riquezas extraídas e produzidas em solo brasileiro.

Que nesse mesmo ano outra medida foi festejada pela população, sobretudo pelos comerciantes, ou seja, em 1º de abril Dom João assinou um Alvará que revogou um antigo, de 1785, que proibia a instalação de manufaturas na Colônia.

Que, por dois anos, os Estados Unidos da América do Norte foram os maiores beneficiários da abertura dos Portos brasileiros. Contudo, em 1810, Portugal e Grã-Bretanha assinaram o Tratado de Cooperação e Amizade, isto é “Treaty of Cooperation and Friendship”, que continha regras de aliança e amizade, e de comércio e navegação. Com esse Tratado, a Grã-Bretanha passou a ser o país mais beneficiado pela abertura dos nossos Portos às Nações amigas, inclusive no que diz respeito às tarifas alfandegárias.

Que a abertura dos Portos do Brasil, assim como o Tratado de 1810, com a Grã-Bretanha, são um marco na História do Liberalismo Econômico, posto que o País prosperou sobremaneira. Não é demais repetir a frase de que “a riqueza do Brasil depende do mar” e, obviamente, dos portos, haja vista que 95% das importações e exportações são realizadas por via marítima, com a supervisão da Marinha do Brasil, da Marinha Mercante e dos Ministérios da Fazenda e dos Transportes, além das riquezas nele contidas ou dele extraídas.

A História do Brasil registra, finalmente, que a abertura dos Portos foi o primeiro passo para que o Brasil deixasse de ser Colônia de Portugal, o que foi oficializada em 1815, quando nosso querido Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves (SL, 24/01/2016).


*Colaborador, registro DRT/MA nº 53. Fundador e ex – Presidente, por dois mandatos eletivos, do Instituto Histórico da Maçonaria Maranhense - IHMM. Site www.osvaldopereirarocha.com.br


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