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CORRUPÇÃO NO BRASIL

A corrupção no Brasil afeta diretamente o bem-estar dos cidadãos, quando diminui os investimentos públicos na educação, na saúde, na segurança, na habitação, na infraestrutura, entre outros direitos fundamentais à vida, e fere criminalmente a Constituição da República, quando amplia a exclusão social e a dignidade econômica. Na prática, a corrupção ocorre por meio de desvios de recursos dos orçamentos públicos da união, dos estados e dos municípios, desviados que são para financiar campanhas eleitorais, corromper funcionários públicos, ou mesmo para contas bancárias pessoais no exterior.

Segundo Raymundo Faoro, a corrupção é um “vício” herdado do mundo ibérico, resultado de uma relação patrimonialista entre Estado e Sociedade. O nepotismo já teria desembarcado no Brasil a bordo da primeira caravela, sendo apontada como exemplo a Carta a El-Rei Dom Manuel, escrita por Pero Vaz de Caminha, onde solicita ao Rei que mandasse “vir buscar da Ilha de São Tomé a Jorge de Osório, meu genro”, etc.

No Índice de Percepção de Corrupção de 2014 o Brasil foi classificado na 69º posição entre 175 países e territórios, empatando com Bulgária, Grécia, Itália e Romênia, mas perdendo para Cuba, Chile, Uruguai e a maioria dos países da Europa e da América do Norte. Estudo de 2010, da FIESP, apontou que o custo anual da corrupção em nosso país é de 1,38 a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Um dos principais problemas que dificultam o combate à corrupção no Brasil é a cultura da impunidade ainda vigente entre nós, apontado inclusive pelo Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Organizações das Nações Unidas (ONU) em maio de 2009. Nossa Justiça é morosa e quem pode pagar bons advogados dificilmente passa muito tempo na cadeia ou mesmo é penalizado. Aqui geralmente são punidos os chamados ladrões de galinha, ou seja, os pobres que roubam pouco e até mesmo só para comer.

Os chamados ladrões de colarinhos brancos, ou os ricos, raramente são condenados e quando o são, passam pouco tempo na prisão, já que as leis brasileiras são benéficas, dando liberdade para quem cumpre um pequeno tempo de cárcere. E existe, ainda, o foro privilegiado, que dificulta a condenação dos poderosos. Contudo, há uma corrente que diz que a sua extinção poderia tornar ainda mais morosa a tramitação dos processos judiciais contra autoridades, e haveria influências políticas de todo tipo sobre juízes de primeira instância.

Um estudo divulgado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) foi revelado que entre 1983 a 2007 nenhum agente político foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e que durante esse mesmo tempo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou apenas cinco autoridades. Mas essa situação começou a mudar a partir de 2013, quando doze condenados pela Ação Penal 470 foram levados à prisão, por acusações de suborno ou propina e corrupção.

Presentemente, vê-se com destaque na mídia a chamada corrupção na Petrobrás e outras, com a Operação Lava Jato fazendo um bom trabalho policial federal e com o Juiz Sergio Moro dando exemplo de ação rápida e justa, todavia, no mundo econômico e politico a coisa anda complicada tanto no Poder Executivo Federal, que causa enormes prejuízos ao Brasil e, obviamente aos brasileiros, quanto no Congresso Nacional, mais especificamente na Câmara dos Deputados, em prejuízo para os brasileiros em geral.

Ante o exposto, conclui-se que ou o Brasil acaba com a corrupção ou a corrupção acaba com o Brasil (SL, 30/11/2015).


*Advogado. Jornalista Colaborador (Registro DRT-MA nº 53). Grão-Mestre “AD VITAM’ do Grande Oriente Autônomo do Maranhão – GOAM e Grande Inspetor Geral da Ordem (REAA). E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site: www.osvaldopereirarocha.com.br



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