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ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL

Um dos capítulos memoráveis da história brasileira é a relação da Maçonaria com a comunidade negra. A instituição dos pedreiros livres teve e tem grandes quadros negros, a começar por José do Patrocínio, Maçom abolicionista, considerado a pérola negra do movimento abolicionista brasileiro, cognominado também de “o tigre da abolição”, jornalista e autor de “Os Ferrões”. Patrono da Cadeira nº A19/07, da Academia Maçônica Internacional de Letras – AMIL, ocupada por este articulista.

O famoso trio abolicionista do século XIX - os mulatos André Rebouças, José do Patrocínio e Luiz Gama – era composto de maçons em Lojas cariocas e paulistas. Foram eles que fundamentaram a cultura da libertação dos negros através de artigos, manifestos, atos públicos, conquista de adeptos para a causa e com discursos inflamados país afora.

A Maçonaria organizou a luta pela libertação do país em diversos momentos históricos, desde fins do século XVII, quando chegou ao Brasil e se fortaleceu institucionalmente ao lutar por mais de 50 anos pela libertação dos escravos. “A Maçonaria, cumprindo a sua elevada missão de lutar pela reivindicação dos direitos do homem, está empenhada, sem termos, agora pela emancipação dos escravos” (M. Gomes P.´.G.´.M.´. in A Maçonaria na História do Brasil, editora Aurora, 2ª edição, pág. 119).

A libertação dos escravos brasileiros foi uma iniciativa de maçons, um empreendimento, portanto, da Maçonaria.

Em 28 de setembro de 1871, uma lei declarou que ninguém mais nasceria escravo no Brasil. Em 25 de março de 1884, dentro de três dias, uma província brasileira, o Ceará, graças aos esforços de associações abolicionistas decretará e fará cumprir esta outra lei: ninguém mais morrerá escravo no meu território.

Há quem afirme que a cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, passou a ser denominada de ‘terra do sol’ por sugestão de José do Patrocínio, exatamente por haver sido iluminada com a pioneira libertação geral dos escravos de todo o Estado. E que o escritor Tenório d’Albuquerque registrou textualmente a seguinte frase: “Ceará, ‘Terra do Sol’ que se transformou em Terra da Luz e da Liberdade graças à Maçonaria”. (A Maçonaria e a Libertação dos Escravos, de A. Tenório d’ Albuquerque, edição 1970, pág. 226).

No dia 13 de maio de 1888 foi abolida a escravatura no Brasil, mediante assinatura da Lei Áurea, pela Princesa Isabel, com um texto curto e objetivo, com apenas dois artigos, ou seja, A Princesa Imperial Regente, em nome de Sua Majestade, o Imperador, o Senhor Dom Pedro II, faz saber a todos os súditos do Império que a Assembléia Geral decretou e Ela sancionou a Lei seguinte:

“Art. 1º - É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil.

Art 2º - Revogam-se as disposições em contrário”.

Com esta lei e decorrido tanto tempo, será que ainda há escravidão no Brasil? A resposta para esta pergunta tem sido dada pela Inspeção do Trabalho que tem libertado trabalhadores em diversos Estados da Federação brasileira, encontrados em situação de trabalho escravo ou similar.

Torno público, com muita alegria, que em 13 de maio de cada ano a família Pereira Rocha comemora o aniversário de nascimento da mana, comadre e amiga Enoe Rocha Moraes, viúva recente do meu amigo e compadre Antenor Assunção Moraes, de saudosa memória.

*Colaborador (Registro DRT-MA nº 53). Grão-Mestre “Ad Vitam” do GOAM. E-mail: rocha.osvaldo@uol.com.br e site: www.osvaldopereirarocha.com.br



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